Rede europeia para combate à Mutilação Genital Feminina

Rede europeia para combate à Mutilação Genital Feminina

Em maio de 2014, foi criada a Rede Europeia Fim à MGF que será lançada oficialmente em 2015 e continuará o trabalho da campanha internacional, procurando manter a MGF na agenda da EU.

Estas serão algumas das áreas em que a rede continuará a trabalhar:
Assegurar a implementação e avaliação do Plano de Acção da Comissão europeia para pôr fim à MGF
Facilitar a partilha de recursos e boas práticas
Convenção do Conselho da Europa para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica
Continue a seguir o trabalho da rede em END FGM


Fim à Mutilação Genital Feminina

Fim à Mutilação Genital Feminina é uma campanha europeia, liderada pela Amnistia Internacional da Irlanda, a trabalhar em colaboração com várias organizações em Estados Membros da União Europeia (UE).

A Associação para o Planeamento da Família (APF) e a Amnistia Internacional Portugal integram por Portugal o Grupo de ONG parceiras desta campanha.

A campanha tem por objectivo colocar a mutilação genital feminina (MGF) no topo da agenda da UE e dar voz a mulheres e raparigas que sofreram MGF e às que estão em risco. A campanha advoga o reconhecimento dos direitos humanos e tentará persuadir as instituições da UE a assegurar que a UE adopta uma abordagem abrangente e coerente para pôr termo à MGF.

A campanha tem por base e defende o reconhecimento dos princípios duma abordagem baseada nos direitos humanos (ABDH/HRBA). Esta abordagem considera a MGF uma violação dos direitos humanos, destina-se a apoiar e empoderar as pessoas sujeitas de direitos (mulheres e raparigas que sofreram ou estão em risco de sofrer MGF) e procura uma participação activa e significativa de quem é directamente afectada por essa prática.

A MGF é uma manifestação de violações de direitos humanos baseadas no género que pretende controlar a sexualidade e autonomia das mulheres, e que são comuns a todas as culturas. Embora impressionante devido à sua gravidade e dimensão, a MGF não pode ser encarada isoladamente. Fazer campanha para pôr fim à MGF contribui para o avanço dum espectro mais amplo dos direitos das mulheres e raparigas.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, UNICEF e UNFPA, estima-se que cerca de 3 milhões de mulheres e crianças correm risco de mutilação todos os anos.

A MGF foi documentada em cerca de 28 países do continente africano, bem como em países asiáticos e do Médio Oriente. No entanto, e devido aos crescentes movimentos migratórios, a prática da MGF tem vindo a ser alargada também a outras regiões e países, incluindo europeus.

in, Amnistia Internacional


Nesta última semana, tem-se falado muito do caso da Nigéria, que baniu a MGF.
No entanto, ainda tenho as minhas dúvidas...
A lei foi aprovada, uma semana antes de abandonar o cargo político...
Novo galo no poleiro...será que se vai manter a lei?
A ver vamos!
Espero bem que sim, e que atrás da Nigéria, venham outros países a proibir tamanho acto bárbaro.


"Female genital mutilation (FGM) is the practice of removing or cutting the genitalia for non-medical reasons. The practice of genital mutilation is abundant in over a dozen countries in Africa, with Ethiopia, Egypt, and Nigeria being the top three countries having the highest percentage of girls and women experiencing genital mutilation.

Now, Nigeria is doing the right thing by banning the act of genital mutilation. The Violence Against Persons (Prohibition) Act 2015 was passed in the senate on May 5, and outgoing President Goodluck Jonathan enacted a ban on genital mutilation before he passed the torch to his successor, Muhammadu Buhari, on May 29, according to a report by Nigeria A Plus.

In a 2013 report from UNICEF, it stated that 19.9 million girls and women ages 15 to 49 have undergone genital mutilation in Nigeria. With the banning of genital mutilation, many are hoping that the act will be lessened and eventually stopped.

Women’s advocate groups rejoiced with the good news. However, they are also concerned that the banning of genital mutilation will not entirely eradicate the problem. The practice of genital mutilation has been around for more than a thousand years, and the act is deeply rooted in many cultures.

The senior director for Amnesty International USA, Tarah Demant, released a statement to Quartz regarding the issue.

“We welcome this ban as we welcome any ban on FGM, in any country. 
But it’s unclear whether other countries will do the same. 
We are hopeful this ban will be [coupled] with educational outreach to ensure women have access to their health rights, and are free from violence.”