As leis mais escandalosas do mundo contra as mulheres

A igualdade de género está longe de ser uma realidade em vários países do mundo.
Há leis contra as mulheres que se mantêm em várias sociedades, apesar de 189 países terem aceitado legislar direitos iguais para ambos os sexos na  Conferência Mundial sobre a Mulher de 1995.
O site Daily Beast elaborou uma lista com algumas das leis mais discriminatórias que ainda se mantêm em vigor.


Mulheres casadas podem ser violadas pelos maridos

A Índia tem lutado contra o flagelo do abuso sexual e violações no país quando o brutal ataque a uma jovem estudante em 2012 fez as manchetes de jornais em todo o mundo. No entanto, um ano depois o país aprovava uma cláusula à legislação que diz: “As relações sexuais ou qualquer acto de natureza sexual cometido por um homem com a sua esposa, se a mulher não tiver menos de 15 anos, não é considerado violação”. O país legalizou assim a violação dentro do casamento.
Lei semelhante vigora também em Singapura, em que a violação marital é permitida acima dos 13 anos. Nas Bahamas é igual mas a idade limite é 14 anos.

Homens podem raptar mulheres desde que se casem a seguir

Em Malta e no Líbano, o crime de rapto retirado desde que o raptor case com a vítima. Diz a lei maltesa que se o raptor “depois raptar a pessoa, vier a casar com ela, deixa de ser passível de acusação”. Mais: Se o raptor, já depois de ser julgado e condenado, decidir casar com a vítima, o processo é considerado nulo. Leis semelhantes existiam na Costa Rica , Etiópia , Guatemala, Peru e Uruguai e só na última década foram derrubadas.

Maridos podem bater nas mulheres

Na Nigéria, a violência “vinda do marido com o objectivo de corrigir a sua mulher” está prevista na lei. O mesmo se aplica de pais para filhos e de patrões para empregados.

Mulheres não podem ter qualquer emprego

Na China, há trabalhos que são vedados a mulheres, tais como em minas ou outros que exijam esforço físico. Em Madagáscar, as mulheres não podem trabalhar em fábricas à noite, a não ser que estas pertençam à sua família.

Mulheres impedidas de conduzir

Na Arábia Saudita as mulheres não podem guiar, já que a lei proíbe especificamente as mulheres de terem carta de condução. Em Dezembro surgia a notícia de duas mulheres detidas por serem apanhadas a conduzir e mais tarde acusadas de terrorismo por alegadamente se dirigirem para a fronteira. Recentemente esta proibição voltou a ser notícia nos jornais de todo o mundo.

Maridos escolhem o emprego das mulheres

Na República Democrática do Congo, “uma mulher casada é obrigada a viver com o marido e a estar com ele onde quer que o homem decida viver”. As mulheres casadas não podem assinar qualquer contrato, escolher um emprego ou ter um negócio sem a autorização do cônjuge. Na Guiné, Iémen e Sudão a lei é semelhante.

Mulheres recebem menos herança do que irmãos

Na Tunísia e nos Emirados Árabes Unidos as mulheres recebem apenas metade da herança em relação aos irmãos do sexo masculino.

Mulheres adúlteras podem ser assassinadas

A lei no Egipto prevê que “quem apanhar a esposa a cometer adultério em flagrante e a matar é punido com uma detenção”, ao contrário da pena de 20 anos de trabalhos forçados para um crime de homicídio. Na Síria, é legal matar uma mulher adúltera. Antes de 2009, um homem podia mesmo matar a sua mulher, irmã, filha ou mãe caso a apanhasse num “acto sexual ilegítimo” sem qualquer punição. A lei prevê agora apenas cinco a sete anos de prisão.

Mulheres impedidas de se divorciarem

Em Israel os casamentos submetem-se à lei rabínica, na qual as mulheres têm menos direitos na hora de largar os maridos. “Tudo depende da vontade do marido”, decretou o Supremo Tribunal Rabínico em 1995.

Testemunhas mulheres não contam para a Justiça

No Irão, para casos de Justiça sujeitos a penas pesadas são necessárias “duas testemunhas masculinas ou quatro femininas”. Na maioria das leis, é preciso o dobro das testemunhas femininas em relação às masculinas.

Mulheres vítimas de mutilação genital feminina (MGF) 

Também conhecida por circuncisão feminina, é a remoção ritualista de parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos.
Geralmente executada por um circuncisador tradicional com a utilização de uma lâmina de corte, com ou sem anestesia, a MGF concentra-se em 27 países africanos, no Iémen e no Curdistão iraquiano, sendo também praticada em vários locais na Ásia, no Médio Oriente e em comunidades expatriadas em todo o mundo.

A idade em que é realizada varia entre alguns dias após o nascimento e a puberdade.
Em metade dos países com dados disponíveis, a maior parte das raparigas é mutilada antes dos cinco anos de idade.
Os procedimentos diferem de acordo com o grupo étnico. Geralmente incluem a remoção do clítoris e do prepúcio clitoriano e, na forma mais grave, a remoção dos grandes e pequenos lábios e encerramento da vulva. Neste último procedimento, denominado "infibulação", é deixado um pequeno orifício para a passagem da urina e o sangue menstrução e a vagina é aberta para relações sexuais e parto.

As consequências para a saúde dependem do procedimento, mas geralmente incluem infecções recorrentes, dor crónica, quistos, impossibilidade de engravidar, complicações durante o parto e hemorragias fatais.Não são conhecidos quaisquer benefícios médicos.

A prática tem raízes nas desigualdades de género, em tentativas de controlar a sexualidade da mulher e em ideias sobre pureza, modéstia e estética. É geralmente iniciada e executada por mulheres, que a vêem como motivo de honra e receiam que se não a realizarem a intervenção as filhas e netas ficarão expostas à exclusão social.

Mais de 130 milhões de mulheres e jovens foram alvo de mutilação genital nos 29 países onde é mais frequente. Entre estas, mais de oito milhões foram infibuladas, uma prática que na sua maioria ocorre no Djibuti, Eritreia, Somália e Sudão.

Elas acreditam que, se a jovem não for "cortada", nunca irá arranjar um marido. Esta prática é uma condição prévia do casamento. Se uma mulher não for mutilada pensa-se que ela não é pura e encaram-na como prostituta. Como penitência, ela é excluídas da sua própria sociedade.

Algumas razões são apontadas para a realização da MGF: assegurar a castidade da mulher, assegurar a preservação da virgindade até ao casamento, por razões de higiene, estéticas ou de saúde.
Também se pensa que uma mulher não circuncidada não será capaz de dar à luz, ou que o contacto com o clitóris é fatal à criança, e ainda, que melhora a fertilidade da mulher.



E pelo ocidente, é o que se sabe...
As coitadas...as tontas...um corpo ao dispor do que se quer, quando se quer...